Decreto Legislativo nº 554, de 08 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
554
Ano
2023
Data
08/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a Exma. Dra. Laís Durval Leite."
Indexação
Cidadão Honorário
Observação
Assuntos
- concessão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica