Decreto nº 18.985, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.985
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3474
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Tornar sem efeito a Republicação com o Título: "Decreto nº 18.948, de 03 de maio de 2023", com o Código Identificador: B64FB9F4, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nº 3466, de 05 de maio de 2023.
Indexação
Tornar sem efeito, Republicação, Decreto nº 18.948, DIÁRIAS, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, CARLOS MAGNO RAMOS".
Observação
Assuntos
- Concessão de diárias
- decretos
- Secretaria de agricultura e abastecimento
- tornar sem efeitos
Normas Relacionadas
Tornar s. efeito
Decreto nº 18.948, de 03 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica