Decreto nº 18.990, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.990
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3475
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
Indexação
Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência
Nomear, PAULA RAMOS DE SOUZA - Secretária Adjunta de Educação, matrícula nº 1002882 representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Nomear, JONATHAN BEZERRA DA SILVA - Mobilizador Interno da SEMED, matrícula nº 1005207, representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
substituição a Louise do Nascimento Salvador
Nomear, PAULA RAMOS DE SOUZA - Secretária Adjunta de Educação, matrícula nº 1002882 representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Nomear, JONATHAN BEZERRA DA SILVA - Mobilizador Interno da SEMED, matrícula nº 1005207, representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
substituição a Louise do Nascimento Salvador
Observação
Assuntos
- comissão intersetorial
- criança/adolescente
- Direitos da Criança e do Adolescente.
- dispõe
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica