Decreto nº 18.994, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.994
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3477
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição de Conselho Tutelar do Município de Porto Velho.
Indexação
Conselho Tutelar do Município de Porto Velho.
Nomear, EULLER DA SILVA SANTANA - 6º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Ligia Maria Souza Lima - Conselheira Titular do I Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 9º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Márcia das Neves Ramos - Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, EULLER DA SILVA SANTANA - 6º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Ligia Maria Souza Lima - Conselheira Titular do I Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 9º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Márcia das Neves Ramos - Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- dispõe
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica