Decreto-SEMPOG nº 19.132, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19.132
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3516
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho informa que a presente serve para retificar a publicação do Decreto n.° 18.040, de 05 de junho de 2023 publicada no Diário Oficial do Município n.° 3489 na data de 07 de junho de 2023 do ano em curso, em virtude do equívoco em sua numeração.
Ante o exposto, com a presente retificação do Decreto, onde se lê: Decreto n.° 18.040/2023, leia-se : Decreto n.° 19.040/2023.
Ante o exposto, com a presente retificação do Decreto, onde se lê: Decreto n.° 18.040/2023, leia-se : Decreto n.° 19.040/2023.
Indexação
retificação do Decreto, onde se lê: Decreto n.° 18.040/2023, leia-se : Decreto n.° 19.040/2023.
Observação
Assuntos
- decretos
- retificação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto-SEMPOG nº 19.040, de 05 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica