Decreto nº 19.202, de 28 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19.202
Ano
2023
Data
28/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3527
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição de Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPD.
Indexação
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
Nomear, MARISTELA BARBOSA DA COSTA SILVA - Suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB
Nomear, TERESINHA DE MELO MESQUITA - Titular, e DALVA MARIA SEEWALD DE CARVALHO - Suplente, representante da Associação de Pais e Amigos do CENE-APACENE
Nomear, SOLANGE ATAIDE SLVA SOUZA - Titular, e JOSELENO SILVA DOS SANTOS (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAN
Nomear, MARISTELA BARBOSA DA COSTA SILVA - Suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB
Nomear, TERESINHA DE MELO MESQUITA - Titular, e DALVA MARIA SEEWALD DE CARVALHO - Suplente, representante da Associação de Pais e Amigos do CENE-APACENE
Nomear, SOLANGE ATAIDE SLVA SOUZA - Titular, e JOSELENO SILVA DOS SANTOS (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAN
Observação
Assuntos
- conselho m. dos direitos da pessoa com deficiência
- dispõe
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica