Decreto Legislativo nº 563, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
563
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para o Exmo. Héverton Alves de Aguiar".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica