Resolução nº 699, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
699
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivos da Resolução 691, de 29 de agosto de 2023.
Indexação
Comissão Transitória
Sistemas Digitais
Sistemas Digitais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 691, de 29 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica