Decreto Legislativo nº 479, de 18 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
479
Ano
2020
Data
18/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título cidadão honorário ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica