Decreto Legislativo nº 578, de 26 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
578
Ano
2024
Data
26/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
D.O.M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Coronel José Cantídio Pinto".
Indexação
Coronel José Cantídio Pinto
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica