Decreto nº 20.783, de 05 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
20783
Ano
2025
Data
05/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo do Decreto nº 19.088, de 23 de junho de 2023, que “regulamenta a Lei Complementar nº 803, de 20 de dezembro de 2019, que cria o voluntariado junto ao serviço público do Município de Porto Velho e dá outras providências".
Indexação
Altera dispositivo do Decreto nº 19.088, de 23 de junho de 2023, que “regulamenta a Lei Complementar nº 803, de 20 de dezembro de 2019, que cria o voluntariado junto ao serviço público do Município de Porto Velho e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- programa voluntariado
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 19.088, de 23 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica