Lei Complementar nº 1.019, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1019
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
DOMR 4003a
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, que estabelece a organização básica dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Indexação
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, que estabelece a organização básica dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências. (reforma administrativa) (reestruturação administrativa)
Observação
Assuntos
- alteração
- Anexo
- cargos em comissão
- Cargos Públicos
- competências
- despesas
- prestação de contas
- quantitativos de cargos comissionados
- reestrutura
- reestruturação do gabinete do prefeito
- reestruturação organizacional
- reformas
- Regulamentação de serviços
- Regulamentado as atribuições
- substituição
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica