Decreto Legislativo nº 593, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
593
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2025
Veículo de Publicação
AROM-4004
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor e Defensor Público do Estado de Rondônia."
Indexação
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica