Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
601
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
4023a
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica