Resolução nº 736, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
736
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
arom-4026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a revogação resolução 821 de 2025 que alterava as resoluções 640/2022, 671/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Tornar s. efeito
Resolução nº 738, de 16 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica