Resolução nº 740, de 11 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
740
Ano
2025
Data
11/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2025
Veículo de Publicação
AROM-4043
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o art. 5º da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, para incluir parágrafo único sobre os requisitos técnicos mínimos para nomeação dos
cargos de controlador-geral e controlador-geral adjunto da Câmara Municipal de Porto Velho. ”
cargos de controlador-geral e controlador-geral adjunto da Câmara Municipal de Porto Velho. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- nomeação/nomeia
- pré-requisitos função de subcontrolador geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 680, de 07 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica