Resolução nº 742, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
742
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2025
Veículo de Publicação
AROM-4052
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do quantitativo de membros, funções e demais atribuições no âmbito da Resolução nº 684/2023, e dá outras providências.”
Indexação
Subprocuradoria da Mulher, demais membros
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reestrutura
Resolução nº 684, de 06 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica