Decreto Legislativo nº 613, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
613
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
AROM-4059
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor IVO SCHERER”.
Indexação
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica