Lei nº 3.274, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3274
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2025
Veículo de Publicação
DOMR 4030
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL - APRENO, e dá outras providências.
Indexação
Concede o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL - APRENO, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
- Setor de Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica