Decreto Legislativo nº 617, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
617
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
AROM 4086
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a Aparecida Teixeira Fernandes, Andre Luis Samora de Sousa e Chirlany da Silva Mendanha Carvalho."
Indexação
Observação
Assuntos
- honoríficos
- honrarias e títulos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica