Resolução nº 754, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
754
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
AROM 4131
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Revoga a Resolução nº 722, de 18 de março de 2025 e altera o caput do art. 69 da Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991 -, Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- horário
- Ordinária
- revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 722, de 20 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica