Decreto Legislativo nº 627, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
627
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
AROM-4128
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Jairo Santana Junior, dá outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
- título
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica