SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 022.000021/2026-14.

DECRETA:

Art. 1º.

Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027:

I –

Representantes Governamentais

a)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA:

1

Titular: Vinicius Valentin Raduan Miguel; e

2

Suplente: Urbanita Oliveira Carvalho.

b)

Secretaria Municipal de Educação - SEMED:

1

Titular: Osmair Oliveira dos Santos; e

2

Suplente: Maria Anízia da Costa Fernandes.

c)

Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:

1

Titular: Joelmar Ferreira da Silva; e

2

Suplente: Dhulyene Pinheiro Rodrigues.

d)

Secretaria Executiva de Planejamento – SEMEC-SEPLAN:

1

Titular: Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz; e

2

Suplente: Yasmim Oliveira da Guarda.

e)

Secretaria Executiva de Receita Municipal – SEMEC-SERM

1

Titular: Josue Rodrigues dos Passos; e

2

Suplente: Ana Luiza Sikorski.

f)

Batalhão de Polícia Ambiental – BPA

1

Titular: Eraldo de Macedo; e

2

Suplente: Cristiano Dias.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 07 de fevereiro de 2026.

Art. 3º.

Fica tornado sem efeito o Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2025.

(Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

I – (Revogado)

a) (Revogado)

1 (Revogado)

2 (Revogado)

b) (Revogado)

1 (Revogado)

2 (Revogado)

c) (Revogado)

1 (Revogado)

2 (Revogado)

d) (Revogado)

1 (Revogado)

2 (Revogado)

e) (Revogado)

1 (Revogado)

2 (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

(Revogado)

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026