SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Tornar s. efeito Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026

Vigência a partir de 12 de Fevereiro de 2026.
Dada por Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 022.000021/2026-14.

DECRETA:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 1º.

Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

I –

Representantes Governamentais:

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Titular: Neyvando dos Santos Silva; e

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Suplente: Rômulo Barbosa Maltez.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Titular: Osmair Oliveira dos Santos; e

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Suplente: Maria Anízia da Costa Fernandes.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Titular: Joelmar Ferreira da Silva; e

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Suplente: Dhulyene Pinheiro Rodrigues.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Executiva de Planejamento:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Titular: Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz; e

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Suplente: Yasmim Oliveira da Guarda.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Economia – SEMEC:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Titular: Josue Rodrigues dos Passos; e

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Suplente: Ana Luiza Sikorski.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026.

Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2026