Decreto Legislativo nº 631, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
631
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
AROM 4209
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Francisco Saldanha Bezerra Júnior. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica