Decreto Legislativo nº 637, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
637
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
AROM 4214
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Empresário, Radialista e Jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica