Decreto nº 15.744, de 18 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.744
Ano
2019
Data
18/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2419
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera os Arts 17 e 18 do Decreto nº. 14.756, de 12 de setembro de 2017.”
Indexação
Altera, Decreto nº 14.756, Regulamento banco de dados ambientais, Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA.
Observação
Assuntos
- alteração
- banco de dados
- decretos
- diretrizes/regulamento
- subsecretaria de meio amb. e des. sustentável
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 14.756, de 12 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica