Decreto nº 15.839, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.839
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2449
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retificar o Decreto nº 15.822 de 17 de Abril de 2019.
Indexação
Retifica, Decreto nº 15.822, institui a Mesa de Negociação Permanente - MEMP
Onde se lê:
Art. 8°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 8°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
Onde se lê:
Art. 8°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 8°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
Observação
Assuntos
- decretos
- institui
- mesa de negociação permanente
- retificação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.822, de 17 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica