Decreto nº 16.001, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.001
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2500
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.365 de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Município de Porto Velho.”
Indexação
Acrescenta, Decreto nº 14.365, concessão de diárias e passagens no âmbito do Município
Observação
Assuntos
- acrescenta
- concessão
- Concessão de diárias
- decretos
- dispõe
- Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR
- passagens aéreas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 14.365, de 22 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica