Decreto nº 16.003, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.003
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2500
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017 que Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal."
Indexação
Acrescenta, Decreto nº 14.760, Institui Controle de Frequência, meio de Ponto Eletrônico, Sistema de Compensação de Horas
Observação
Assuntos
- acrescenta
- CLT
- controle financeiro
- decretos
- institui
- ponto eletrônico
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica