Resolução nº 594, de 02 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
594
Ano
2016
Data
02/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Desistência da Concessão de Direito Real de Uso de imóvel localizado na Rua Bonifácio à Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica