Resolução nº 599, de 19 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
599
Ano
2016
Data
19/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica