Resolução nº 398, de 24 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
398
Ano
1995
Data
24/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a mesa diretora a proceder a baixa dos materiais considerados inservíveis ao patrimônio da Câmara Municipal de Porto Velho através de leilão."
Indexação
Observação
Assuntos
- autoriza
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica