Resolução nº 530, de 15 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
530
Ano
2009
Data
15/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui na Câmara Municipal de Porto Velho, a COMENDA COMISSÃO RONDON - CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON", regulamenta sua concessão e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica