Decreto nº 13.463, de 07 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.463
Ano
2014
Data
07/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4703
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA E SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT CONSTANTE NO DECRETO Nº 13.413, DE 20.02.2014.
Indexação
Nomear VALDECI RAFAEL – Titular, ocupante de cargo efetivo cadastro nº 14118 e MARCO ANTONIO FERNANDES- Suplente, ocupante de cargo efetivo, cadastro nº 73610, Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, em substituição a LUIZ HENRIQUE GONÇALVES - Titular e JOSÉ ABRANTES ALVES AQUINO – Suplente
Nomear FRANCISCO LAERTE DE FREITAS JUNIOR 3º Sgt. PM -Titular e ADENILSON SILVA CHAGAS 2º Ten. PM RE - Suplente, Representantes da Polícia
Militar de Trânsito – PTRAN, em substituição a DIONÍSIO DA SILVA DUARTE Sgt. PM - Suplente e ZILMA MENDONÇA DA SILVA Cap. PM - Titular
Nomear FRANCISCO LAERTE DE FREITAS JUNIOR 3º Sgt. PM -Titular e ADENILSON SILVA CHAGAS 2º Ten. PM RE - Suplente, Representantes da Polícia
Militar de Trânsito – PTRAN, em substituição a DIONÍSIO DA SILVA DUARTE Sgt. PM - Suplente e ZILMA MENDONÇA DA SILVA Cap. PM - Titular
Observação
Assuntos
- comissão
- fundo de trânsito - FMT
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- retificação
- substituição
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12.492, de 02 de janeiro de 2012
Altera o ( a )
Decreto nº 13.413, de 20 de fevereiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 13.913, de 06 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica