Resolução nº 592, de 16 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
592
Ano
2015
Data
16/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 560, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica