Decreto nº 13.196, de 13 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.196
Ano
2013
Data
13/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4565
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Educação do Município de Porto Velho, instituído pela Lei Complementar nº 273, de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências.”
Indexação
Fórum Permanente de Educação do Município FPEM
I - Poder Executivo Municipal:
a) GILVANDA DIAS BRITO - Titular
b) CLAUDETE MARQUES DAS NEVES - Suplente
II - Poder Legislativo Municipal:
a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO - Titular
b) JOSÉ WILDES DE BRITO - Suplente
III - Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Rondônia - SEJUS:
a) ARISTÓTELES ALVES - Titular
b) IRLEI RODRIGUES DA SILVA RAMALHO - Suplente
IV - Conselho Municipal de Educação - CME:
a) MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA - Titular
b) LAURA ELOISA DOS SANTOS RIOS - Suplente
V - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO:
a) LODEILSON FERNANDES DA SILVA - Titular
b) ROSIMAR NUNES DOS SANTOS - Suplente
VI - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Estado de Rondônia - SINEPE/RO:
a) ANTÔNIO LÚCIO DOS SANTOS - Titular
b) APARECIDA TEIXEIRA FERNANDES - Suplente
VII - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:
a) RODRIGO LEWIS CHAVES - Titular
b) IGOR PUBLIO XIMENES SILVEIRA - Suplente
VIII - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia - UNDIME:
a) TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA - Titular
b) MARIZA SALVI
IX - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:
a) NINA CÁTIA ALEXANDRE CAVALCANTE - Titular
b) ELIANA ALVES DA SILVA LIMA - Suplente
X - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR:
a) MÁRCIA MACHADO DE LIMA - Titular
b) HELOISA HELENA SIQUEIRA - Suplente
XI - 1º Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:
a) FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA - Titular
b) ANA CLAUDIA CARDOSO MELQUIDE - Suplente
XII - Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO:
a) SILVANA FRANCESCON WANDROSKI - Titular
b) SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN - Suplente
XIII - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD:
a) ELANE TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA - Titular
b) NEUDA DE OLIVEIRA MACHADO - Suplente
XIV - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
a) CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES - Titular
b) HAROLDO FELIX DE SANTANA - Suplente
XV - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS:
a) LEILA CASTRO ROSSI – Titular
b) SEILA ROSANE SANTOS DE SOUZA - Suplente
XVI - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAEM:
a) CLEUSA FERREIRA MENDES - Titular
b) LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS - Suplente
XVII - Fórum Rondoniense de Educação de Jovens e Adultos - FREJA:
a) INÁCIA DAMASCENO LIMA - Titular
b) LUCIANA LINA FERREIRA DE SOUZA - Suplente
XVIII - Fórum de Educação Infantil de Rondônia - FEIRO:
a) GLAUCIA LOPES NEGREIROS - Titular
b) FRANCISCA LUSIA SERRÃO - Suplente
XIX - Movimento em Defesa da Diversidade - PORTO DIVERSIDADE:
a) RAYMISON CORREIA DA SILVA - Titular
b) KAREN DE OLIVEIRA - Suplente
I - Poder Executivo Municipal:
a) GILVANDA DIAS BRITO - Titular
b) CLAUDETE MARQUES DAS NEVES - Suplente
II - Poder Legislativo Municipal:
a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO - Titular
b) JOSÉ WILDES DE BRITO - Suplente
III - Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Rondônia - SEJUS:
a) ARISTÓTELES ALVES - Titular
b) IRLEI RODRIGUES DA SILVA RAMALHO - Suplente
IV - Conselho Municipal de Educação - CME:
a) MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA - Titular
b) LAURA ELOISA DOS SANTOS RIOS - Suplente
V - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO:
a) LODEILSON FERNANDES DA SILVA - Titular
b) ROSIMAR NUNES DOS SANTOS - Suplente
VI - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Estado de Rondônia - SINEPE/RO:
a) ANTÔNIO LÚCIO DOS SANTOS - Titular
b) APARECIDA TEIXEIRA FERNANDES - Suplente
VII - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:
a) RODRIGO LEWIS CHAVES - Titular
b) IGOR PUBLIO XIMENES SILVEIRA - Suplente
VIII - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia - UNDIME:
a) TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA - Titular
b) MARIZA SALVI
IX - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:
a) NINA CÁTIA ALEXANDRE CAVALCANTE - Titular
b) ELIANA ALVES DA SILVA LIMA - Suplente
X - Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR:
a) MÁRCIA MACHADO DE LIMA - Titular
b) HELOISA HELENA SIQUEIRA - Suplente
XI - 1º Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:
a) FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA - Titular
b) ANA CLAUDIA CARDOSO MELQUIDE - Suplente
XII - Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO:
a) SILVANA FRANCESCON WANDROSKI - Titular
b) SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN - Suplente
XIII - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD:
a) ELANE TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA - Titular
b) NEUDA DE OLIVEIRA MACHADO - Suplente
XIV - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
a) CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES - Titular
b) HAROLDO FELIX DE SANTANA - Suplente
XV - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS:
a) LEILA CASTRO ROSSI – Titular
b) SEILA ROSANE SANTOS DE SOUZA - Suplente
XVI - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAEM:
a) CLEUSA FERREIRA MENDES - Titular
b) LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS - Suplente
XVII - Fórum Rondoniense de Educação de Jovens e Adultos - FREJA:
a) INÁCIA DAMASCENO LIMA - Titular
b) LUCIANA LINA FERREIRA DE SOUZA - Suplente
XVIII - Fórum de Educação Infantil de Rondônia - FEIRO:
a) GLAUCIA LOPES NEGREIROS - Titular
b) FRANCISCA LUSIA SERRÃO - Suplente
XIX - Movimento em Defesa da Diversidade - PORTO DIVERSIDADE:
a) RAYMISON CORREIA DA SILVA - Titular
b) KAREN DE OLIVEIRA - Suplente
Observação
Assuntos
- dispõe
- fórum permanente de educação
- MEMBROS
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.542, de 10 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica