Decreto nº 16.525, de 07 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.525
Ano
2020
Data
07/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2648
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivos do Decreto nº 15.188, de 30 de abril de 2018, e dá outras providências.”
Indexação
Altera, Decreto nº 15.188/2018, Institui o Comitê Municipal para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas, Negócios e Atividades - COMSIM.
Observação
Assuntos
- alteração
- Comitê
- decretos
- institui
- legalização
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.188, de 30 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica