Decreto nº 12.997, de 08 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.997
Ano
2013
Data
08/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4458
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, o Secretário Municipal de Saúde, como responsável legal pelo Programa Farmácia Popular do Brasil no Município de Porto Velho.
Indexação
Nomear Secretário Municipal de Saúde responsável legal Programa Farmácia Popular SEMUSA Convênio 046/05 FIOCRUZ fundação oswaldo cruz
Observação
Assuntos
- convênios
- farmácias e drogarias
- nomeação/nomeia
- responsabilidade
- secretaria de saúde
- secretário municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica