Decreto nº 13.011, de 17 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.011
Ano
2013
Data
17/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4464
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o grupo de Gestor Municipal do Sistema Socioeducativo GEMSO.
Indexação
Cria grupo de Gestor Municipal do Sistema Socioeducativo GEMSO Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
I - JOSÉLIA FERREIRA DA SILVA, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;
II - MARIA DA PENHA NOBRE PEREIRA, representante da Procuradoria Geral do Município – PGM;
III - JÓRIA BAPTISTA DE SOUZA LIMA , representante da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL;
IV - ANTONIO GERALDO AFFONSO, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo – SEMDESTUR;
V - ROSELANE RIVERO ABDELNOUR, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES;
VI - JONAS MINELE FIRMIANO SOARES, representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude – CMPPJ;
VII - MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
VIII - JOSÉ IRACY MACÁRIO BARROS, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
I - JOSÉLIA FERREIRA DA SILVA, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;
II - MARIA DA PENHA NOBRE PEREIRA, representante da Procuradoria Geral do Município – PGM;
III - JÓRIA BAPTISTA DE SOUZA LIMA , representante da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL;
IV - ANTONIO GERALDO AFFONSO, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo – SEMDESTUR;
V - ROSELANE RIVERO ABDELNOUR, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES;
VI - JONAS MINELE FIRMIANO SOARES, representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude – CMPPJ;
VII - MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
VIII - JOSÉ IRACY MACÁRIO BARROS, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Observação
Assuntos
- conselho dos direitos da criança e do adolescente
- criação
- grupo gestor
- medida socioeducativa
- secretaria de assistência social e da família
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 11.784, de 06 de setembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.350, de 19 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica