Decreto nº 13.044, de 08 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.044
Ano
2013
Data
08/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4478
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o § 2º, do art. 21, do Decreto nº 10.920, de 08 de fevereiro de 2008, que regulamenta o Serviço de Táxi no Município de Porto Velho e seus Distritos no Estado de Rondônia".
Indexação
altera Decreto nº 10.920 regulamenta Serviço de Táxi Distritos taxi distritos
Observação
Assuntos
- distritos
- licenciamento e exploração serviço de táxi
- regulamenta
- Serviços de transporte de passageiros em táxis
- táxi
Normas Relacionadas
Altera o ( a )
Decreto nº 10.920, de 08 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica