Decreto nº 12.520, de 15 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.520
Ano
2012
Data
15/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2012
Veículo de Publicação
D.O.M 4186
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitui Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, referente ao Processo nº 04-1275-00/2012.
Indexação
Torna sem efeito o Decreto nº. 12.507, de 02/02/2012, que nomeou Mirton Moraes de Souza, da Comissão de Tomada de Contas Especial.
Observação
Assuntos
- comissão
- Comissão Permanente Tomada de Contas Especial
- nomeação/nomeia
- substituição
- tomada de contas
- tornar sem efeitos
Normas Relacionadas
Tornar s. efeito
Decreto nº 12.507, de 02 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica