Decreto-SEMPOG nº 16.626, de 14 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.626
Ano
2020
Data
14/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2020
Veículo de Publicação
D.O.M. 2692
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA - SEMASF, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ORÇAMENTO, Superávit Financeiro
Observação
Assuntos
- Abertura de orçamento
- COVID-19
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- decretos
- Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
- secretaria de assistência social e da família
- situação de emergência
- Superávit Financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica