SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Altera o ( a ) Decreto nº 16.620, de 06 de abril de 2020

Revoga parcialmente o(a) Decreto nº 16.620, de 06 de abril de 2020

Altera o(a) Decreto nº 16.620, de 06 de abril de 2020

“Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº. 16.620, de 06 de abril de 2020.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho

DECRETA:

Art. 1º.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº. 16.620 de 06 de abril de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 2º O Comitê Municipal ora instituído será composto pelas seguintes representações:

I – Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA; (NR)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

VI – (Revogado)

IX – (Revogado)

X – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (AC);

XI – Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF (AC);

XII – Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN (AC);

XIII – Conselho Municipal de Saúde – CMS (AC);

XIV – Departamento de Vigilância em Saúde – DVS/SEMUSA;

XV – Departamento de Atenção Básica – DAB/SEMUSA (AC);

XVI – Departamento de Média e Alta Complexidade – DMAC/SEMUSA (AC);

§ 3º (Revogado)

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HILDON DE LIMA CHAVES

Prefeito

Decreto nº 16.678, de 08 de maio de 2020