Decreto-SEMPOG nº 16.681, de 08 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.681
Ano
2020
Data
08/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2708
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, ORÇAMENTO, exercício 2020, COVID-19, Excesso de Arrecadação.
Observação
Assuntos
- Abertura de orçamento
- COVID-19
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- crédito adicional extraordinário
- decretos
- excesso de arrecadação
- fundo municipal de saúde - FMS
- secretaria de saúde
- situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica