Decreto-SEMPOG nº 16.714, de 03 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.714
Ano
2020
Data
03/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2020
Veículo de Publicação
D.O.M. 2726
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA - SEMASF, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ORÇAMENTO, COVID-19, Superávit Financeiro.
Observação
Assuntos
- Abertura de orçamento
- COVID-19
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- decretos
- dotações orçamentárias
- Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
- orçamento
- secretaria de assistência social e da família
- Superávit Financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica