Decreto nº 11.816, de 04 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.816
Ano
2010
Data
04/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2010
Veículo de Publicação
D.O.M 3854
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM a manter programa de estágio e dá outras
providências.”
providências.”
Indexação
IPAM, estágio.
Observação
Assuntos
- instituto de previdência e assistência (IPAM)
- programa de estágio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 13.160, de 12 de agosto de 2013
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 13.590, de 05 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica