Decreto-SEMPOG nº 16.801, de 22 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.801
Ano
2020
Data
22/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2761
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ORÇAMENTO, Enfrentamento da Calamidade Pública, COVID-19.
Observação
Assuntos
- abertura/fechamento
- COVID-19
- COVID-19: Calamidade Pública
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- crédito adicional extraordinário
- fundo municipal de saúde - FMS
- orçamento
- secretaria de saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica