Decreto nº 12.428, de 16 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.428
Ano
2011
Data
16/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4124
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Porto Velho – JARI/PVH, para o
período de 1º de novembro de 2011 à 31 de outubro de 2012.”
período de 1º de novembro de 2011 à 31 de outubro de 2012.”
Indexação
ISABEL SILVA, WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDÃO, JOSÉ ARISTIDES NASCIMENTO DA SILVA, ANTÔNIO DE CASTRO BATISTA FILHO, EVANDRO FIALHO SILVA, CÉLIO SENA MENDES, EDILSON PEREIRA DA SILVA, MARCIO PACELI VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, SILFARNE BENARROSH DA COSTA, EVA VERIANO DE ALCÂNTARA MOURÃO, SIDNEY CID MELO,
Observação
Assuntos
- junta administrativa de recursos fiscais -JARI
- MEMBROS
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.488, de 29 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica