Decreto nº 12.364, de 22 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.364
Ano
2011
Data
22/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4089
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitui membro do 1º Conselho Tutelar de Porto Velho.
Indexação
JOSÉ DA CONCEIÇÃO LEITE FILHO.
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- substituição
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Anexos Norma Jurídica